INSTITUTO LEGATUS LTDA – EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
Em números
32 decisões de outros tribunais, de 28/02/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 31 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752061-08.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764393-41.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801544-55.2024.8.18.0039
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 26/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804559-56.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 17/03/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804254-72.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 13/03/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804254-72.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805078-29.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 24/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804255-57.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 24/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804250-35.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804253-87.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801544-55.2024.8.18.0039
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Público Agravo Interno Cível (1208) No 0759349-41.2025.8.18.0000 Agravante: Municipio de Agua Brancacórdão de 12/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759349-41.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado5ª Câmara de Direito Público Agravo Interno Cível (1208) No 0800942-39.2020.8.18.0028 Agravante: Municipio de Florianoacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800942-39.2020.8.18.0028
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804356-94.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804229-59.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804248-65.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804193-17.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804251-20.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804475-55.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804256-42.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804232-14.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804252-05.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804477-25.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804479-92.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805234-19.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroAgravado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766403-92.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804483-32.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805078-29.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804247-80.2024.8.18.0031
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/10/2024ProvidoAdvogados: LUCAS BARBOSA BELCHIOR, JOAO ALVES DE MACEDO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800993-86.2021.8.10.0109
- TJPI Sem númeroRecorrido6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Juizo Recorrente: Armando Venâncio do Nascimento Advogaacórdão de 04/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800214-66.2019.8.18.0049
- TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812379-18.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS BARBOSA BELCHIOROAB/PI 11.704
- JOAO ALVES DE MACEDO NETOOAB/PI 18.676
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de INSTITUTO LEGATUS LTDA – EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.