Policia Militar do Piaui
Pessoa que aparece como parte em 64 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- POLICIA MILITAR DO PIAUI
Em números
64 decisões de outros tribunais, de 24/02/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
- 34 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 64, com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810170-80.2026.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800688-25.2023.8.18.0040
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801209-13.2025.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 05/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801508-96.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812649-80.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Turma Recursalacórdão de 20/07/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844613-62.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 08/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018521-85.2018.8.18.0001
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800552-48.2024.8.18.0119
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800552-48.2024.8.18.0119
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806370-83.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806370-83.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820996-44.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001865-92.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802523-87.2023.8.18.0027
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816834-98.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800548-11.2024.8.18.0119
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003907-08.2002.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806037-17.2024.8.18.0123
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003907-08.2002.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806370-83.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Turma Recursalacórdão de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800790-55.2024.8.18.0123
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806370-83.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760266-94.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022009-34.2009.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844050-68.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760266-94.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0820996-44.2021.8.18.0140 Apelante: Raimundo Nonato Caciano Advogadacórdão de 11/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820996-44.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800689-10.2023.8.18.0040
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0762410-41.2024.8.18.0000 Agravante: Francisco das Chagas Ibacórdão de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762410-41.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800611-43.2024.8.18.0149
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 08/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800668-14.2024.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 08/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0862152-41.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801365-69.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 26/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800552-48.2024.8.18.0119
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0821487-51.2021.8.18.0140 Embargante: Policia Militaacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821487-51.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802523-87.2023.8.18.0027
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 31/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800344-29.2021.8.18.0003
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0805550-93.2024.8.18.0140 Apelante: Policia Militar do Piaui, Estadacórdão de 07/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805550-93.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801219-28.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854009-63.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800783-75.2024.8.18.0119
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800548-11.2024.8.18.0119
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801241-86.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750067-73.2025.8.18.0001
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 07/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800459-16.2022.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801110-77.2024.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 21/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800730-25.2022.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800416-11.2024.8.18.0003
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Público Agravo Interno Cível (1208) No 0806370-83.2022.8.18.0140 Agravante: Gleidson Araujo de Olivacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806370-83.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800670-81.2024.8.18.0003
Leis e temas das decisões
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