Antonio Carlos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 48 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Em números
48 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 26/06/2001 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2001 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
- 15 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000101-70.2026.8.05.0228
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001709-77.2025.8.05.0054
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 16/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000563-74.2006.8.05.0064
- STJ RMS 79.033/BARecorrentedecisão monocrática de 20/07/2026NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 28/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033833-83.2022.8.05.0001
- STJ AgInt no REsp 2.246.525/BAAgravanteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: ULISSES RIEDEL DE RESENDE, MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE, ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004315-45.2024.8.05.0044
- STJ AgInt no AREsp 2.973.065/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA, GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO, NAIRA BARBOSA BASTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002890-15.2021.8.05.0229
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048775-55.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011515-07.2025.8.05.0000
- STJ REsp 2.246.525/BARecorrentedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogados: ULISSES RIEDEL DE RESENDE, ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA, ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000190-57.2021.8.05.0038
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: ANDREIA DANTAS DA PURIFICACAO, TATIANE ERNESTO DA CONCEICAO GOIS, ANDREA BRITO CLIMACO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8156399-97.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogados: VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA, ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000190-57.2021.8.05.0038
- STJ AREsp 2.973.065/BAAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051849-56.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: MONICA NASCIMENTO DA SILVA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000974-21.2014.8.05.0264
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 27/08/2025ProvidoAdvogados: ANTÔNIO LEONARDO SOUZA ROSA, LEONARDO RODRIGUES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000968-05.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.994.246/BACorréudecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 20/08/2025ProvidoAdvogados: EDDIE PARISH SILVA, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023802-02.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoAdvogados: EDDIE PARISH SILVA, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016804-18.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogados: EDDIE PARISH SILVA, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016804-18.2025.8.05.0000
- STJ AgInt no CC 205.893/BAAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 02/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034246-62.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogados: EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA, DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000640-27.2019.8.05.0181
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070824-90.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Antonio Carlos dos Santos Advogado(s): Jhonny Ricardo Tiem Apelado: Boa Vista Servicos S.aacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogado: Jhonny Ricardo TiemDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041717-32.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cívelacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001274-03.2010.8.05.0044
- STJ CC 208.943/BAInteressadodecisão monocrática de 25/02/2025Advogado: SERGIO BARTILOTTI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara Cível Embargante: Estado da Bahia Advogado(s): Embargado: Antonio Carlos dos Santos Advogado(s):ayune Silvacórdão de 03/02/2025NegadoAdvogados: Ayune Silva Aramuni Goncalves, Carim Aramuni Goncalves, Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500995-22.2018.8.05.0256
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cívelacórdão de 24/01/2025NegadoAdvogados: Fabiano Samartin Fernandes, Daniela Hohlenwerger Samartin FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0563420-74.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Ana Claudia Cardoso de Matos e Outros (24) Advogado(s): Onilde Cavalcante de Andrade Caracórdão de 23/01/2025NegadoAdvogado: Onilde Cavalcante De Andrade CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0551012-56.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Antonio Carlos dos Santos e Outros (12) Advogado(s): Onilde Cavalcante de Andrade Carvalacórdão de 23/01/2025NegadoAdvogado: Onilde Cavalcante De Andrade CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0550564-49.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Agenor Coelho Filho e Outros (3) Advogado(s):wagneacórdão de 23/01/2025ProvidoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504961-16.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/11/2024ParcialAdvogados: Rosemberg Almeida Dos Santos, Valdemir Bonfim De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001519-70.2022.8.05.0038
- STJ CC 205.893/BAInteressadodecisão monocrática de 07/11/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.487/BAPacientedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.106.755/BAAgravadoacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: CAMILA BRANDÃO DA COSTA, RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO, LEONARDO VASQUES LESSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.755/BARecorridodecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogados: CAMILA BRANDÃO DA COSTA, RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO, LEONARDO VASQUES LESSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.640.761/BAInteressadoacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.640.761/BAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.640.761Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.640.761Agravanteacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.718/BAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/06/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.443/BAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 08/05/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 368.742/BARecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: LUIZ ANTÔNIO ATHAYDE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 325.482/BARecorridodecisão monocrática de 26/06/2001Advogado: ODEMAR CERQUEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- ULISSES RIEDEL DE RESENDEOAB/DF 968
- MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDEOAB/DF 3.842
- ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIASOAB/DF 21.675
- PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA
- GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO
- NAIRA BARBOSA BASTOS
- TAMIRES DA SILVA BARBOSA
- WAGNER VELOSO MARTINS
- VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA
- ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS
- ANDREIA DANTAS DA PURIFICACAO
- TATIANE ERNESTO DA CONCEICAO GOIS
- ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA
- MONICA NASCIMENTO DA SILVA FALCAO
- ANTÔNIO LEONARDO SOUZA ROSA
- LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL
- EDDIE PARISH SILVA
- CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANAOAB/BA 48.408
- DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOSOAB/BA 50.622
- Jhonny Ricardo TiemOAB/MS 16.462
- SERGIO BARTILOTTI ANSELMOOAB/BA 914A
- Ayune Silva Aramuni GoncalvesOAB/BA 53.025
- Carim Aramuni GoncalvesOAB/BA 40.382
- Kacyana Faria Capucho Aramuni GoncalvesOAB/BA 48.512
- Alexsandro Goncalves De JesusOAB/BA 29.002
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- Daniela Hohlenwerger Samartin FernandesOAB/BA 19.134
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1022 CPC6
- art. 105 CF5
- art. 14 Lei 8078/19904
- art. 38 Lei 9099/19954
- art. 110 Lei 7990/20013
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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