Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Martinez Veiga

OAB/BA 24.637

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
661
decisões em 2026
227
primeira publicação no índice
2021
êxito em RECURSO pelo recorrente no TJBA
48%
média do TJBA 16%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

661 decisões no TJBA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
25/10/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

Pelo menos 10.000 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/BA 24.637, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

6% neste recorte · 22% na média do TJBA

média do TJBA 22%

224 decisões com resultado neste recorte; 76.112 na comparação, mesma classe e lado

RECURSO pelo recorrido no TJBA

42% neste recorte · 66% na média do TJBA

média do TJBA 66%

135 decisões com resultado neste recorte; 6.392 na comparação, mesma classe e lado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% neste recorte · 5% na média do STJ

média do STJ 5%

107 decisões com resultado neste recorte; 1.311.918 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

51% neste recorte · 64% na média do TJBA

média do TJBA 64%

89 decisões com resultado neste recorte; 68.744 na comparação, mesma classe e lado

RECURSO pelo recorrente no TJBA

48% neste recorte · 16% na média do TJBA

média do TJBA 16%

48 decisões com resultado neste recorte; 7.734 na comparação, mesma classe e lado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

15% neste recorte · 28% na média do TJBA

média do TJBA 28%

27 decisões com resultado neste recorte; 31.396 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

41 a favor 57 em parte 309 contra

Como recorrido

116 a favor 53 em parte 71 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO325
  • RECURSO184
  • AREsp117
  • AGRAVO34
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Capital > Turmas Recursais > Sexta Turma151
  • Presidência do STJ98
  • Primeira Camara Cível71
  • Quinta Camara Cível57
  • Segunda Camara Cível52
  • 2ª Vice-Presidência50

Decisões

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