Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Flavio Neves Costa

OAB/MS 12.179A

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
397
decisões em 2026
77
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
57%
média do TJMS 18%

397 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/08/2021 a 24/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

85 a favor 5 em parte 91 contra

Como recorrido

165 a favor 10 em parte 28 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

57% de êxito

média do TJMS 18%

131 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

76% de êxito

média do TJMS 63%

100 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

97% de êxito

média do STJ 95%

36 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMS

83% de êxito

média do TJMS 72%

35 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrido no TJMS

81% de êxito

média do TJMS 83%

26 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

43% de êxito

média do TJMS 24%

21 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO237
  • AGRAVO60
  • AREsp52
  • EMBARGOS41
  • REsp5
  • AÇÃO1
  • RECURSO1

Órgãos

  • 1ª Câmara Cível85
  • 2ª Câmara Cível67
  • 4ª Câmara Cível58
  • 3ª Câmara Cível57
  • 5ª Câmara Cível53
  • Presidência do STJ30

Decisões

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