Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

INSTITUTO DR JOSE FROTA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 309 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
07.835.044/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

309 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 22/08/2000 a 30/09/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 22/08/2000 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 137 no polo ativo
  • 172 no polo passivo

Processos e decisões

As 50 mais recentes de 309, com o link oficial de cada uma.

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.