Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Miranda da Silva

OAB/MS 28.677

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
509
decisões em 2026
107
atuação desde
2023
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
18%
média do TJMS 18%

509 decisões no TJMS e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/10/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

44 a favor 51 em parte 156 contra

Como recorrido

222 a favor 7 em parte 14 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

18% de êxito

média do TJMS 18%

177 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

98% de êxito

média do STJ 95%

84 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrido no TJMS

90% de êxito

média do TJMS 83%

67 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

82% de êxito

média do TJMS 63%

44 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrente no TJMS

15% de êxito

média do TJMS 14%

40 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMS

89% de êxito

média do TJMS 72%

37 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO232
  • EMBARGOS109
  • AREsp98
  • AGRAVO56
  • RECURSO14

Órgãos

  • 2ª Câmara Cível88
  • 1ª Câmara Cível72
  • 4ª Câmara Cível71
  • 3ª Câmara Cível66
  • 5ª Câmara Cível54
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários35

Decisões

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