TP 2.580/AM

Dispositivo

Em face do exposto, julgo prejudicada a presente Tutela Provisória. Intimem-se. Brasília (DF), 20 de fevereiro de 2020. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 79 do CC
• art. 107 do CC
• art. 110 do CC
• art. 113 do CC
• art. 186 do CC
• art. 313 do CC
• art. 326 do CC
• art. 389 do CC
• art. 395 do CC
• art. 402 do CC
• art. 408 do CC
• art. 416 do CC
• art. 418 do CC
• art. 421 do CC
• art. 441 do CC
• art. 445 do CC
• art. 475 do CC
• art. 5º da CF
• art. 1º do CPC
• art. 2º do CPC
• art. 3º do CPC
• art. 21 do CPC
• art. 23 do CPC
• art. 42 do CPC
• art. 64 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 139 do CPC
• art. 324 do CPC
• art. 330 do CPC
• art. 357 do CPC
• art. 369 do CPC
• art. 370 do CPC
• art. 373 do CPC
• art. 376 do CPC
• art. 485 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 492 do CPC
• art. 507 do CPC
• art. 509 do CPC
• art. 1.013 do CPC
• art. 330 do CPC/1973
• art. 8º da Lei 4.657/1942
• art. 9º da Lei 4.657/1942
• art. 14 da Lei 4.657/1942
• art. 4º da Lei 9.307/1996

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 1598220 · 01/07/2019
• STJ REsp 1472362 · 04/06/2019
• STJ REsp 1695609 · 07/03/2019
• STJ AREsp 1197814 · 23/10/2018
• STJ CC 150830 · 16/10/2018
• STJ CC 159162 · 21/06/2018
• STJ REsp 1550260 · 20/03/2018
• STJ AREsp 1029480 · 06/02/2017
• STJ AREsp 425931 · 18/12/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 827996 · citado 50 vezes nesse tema
• STJ REsp 1091363 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ REsp 1333349 · citado 25 vezes nesse tema
• STJ REsp 1800032 · citado 20 vezes nesse tema
• STJ AREsp 2406167 · citado 10 vezes nesse tema