Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danilo Andrade Maia

OAB/MA 15.276

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
226
decisões em 2026
55
atuação desde
2000
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
26%
média do TJMA 19%

226 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2000 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
04/08/2000 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

28 a favor 12 em parte 109 contra

Como recorrido

43 a favor 3 em parte 6 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

26% de êxito

média do TJMA 19%

81 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

82% de êxito

média do TJMA 71%

38 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

4% de êxito

média do TJMA 29%

27 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

21 decisões com resultado

MANDADO pelo recorrente no TJMA

36% de êxito

média do TJMA 15%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO133
  • AGRAVO35
  • AREsp26
  • MANDADO13
  • REsp12
  • RE2
  • RMS2
  • AI1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público38
  • Primeira Câmara de Direito Público26
  • Segunda Turma17
  • 5ª Câmara Cível16
  • 1ª Câmara Cível15
  • 6ª Câmara Cível14

Decisões

2026

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