Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fabio Oliveira Dutra

OAB/SP 292.207

No STJ, TJMS e mais 2 tribunais, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
375
decisões em 2026
135
atuação desde
2021
êxito em AREsp pelo recorrido no STJ
97%
média do STJ 95%

375 decisões no STJ, TJMS e mais 2 tribunais, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
02/09/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

52 a favor 6 em parte 68 contra

Como recorrido

191 a favor 14 em parte 35 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrido no STJ

97% de êxito

média do STJ 95%

79 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

76% de êxito

média do TJMS 63%

41 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

83% de êxito

média do TJMS 18%

36 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

32 decisões com resultado

REsp pelo recorrido no STJ

63% de êxito

média do STJ 68%

32 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMS

77% de êxito

média do TJMS 72%

22 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO140
  • AREsp114
  • AGRAVO64
  • REsp35
  • EMBARGOS15
  • EREsp4
  • Rcl3

Órgãos

  • Presidência do STJ63
  • Terceira Turma35
  • Quarta Turma27
  • 1ª Câmara Cível26
  • 5ª Câmara Cível25
  • 2ª Câmara Cível23

Decisões

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