Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Samuel Oliveira Maciel

OAB/MG 72.793

No TJMA, TJMS e mais 3 tribunais, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
316
decisões em 2026
93
atuação desde
2001
acórdãos
258

316 decisões no TJMA, TJMS e mais 3 tribunais, de 2001 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/10/2001 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 3 em parte 7 contra

Como recorrido

109 a favor 57 em parte 53 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

55% de êxito

média do TJMA 71%

115 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

31% de êxito

média do TJMS 63%

42 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrido no TJBA

43% de êxito

média do TJBA 66%

14 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

85% de êxito

média do STJ 95%

13 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

20% de êxito

média do TJBA 64%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO210
  • RESP31
  • AREsp18
  • RECURSO18
  • AGRAVO17
  • AG7
  • EMBARGOS6
  • AI4

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado43
  • Quinta Câmara de Direito Privado35
  • Segunda Câmara de Direito Privado33
  • Segunda Turma21
  • 2ª Câmara Cível20
  • Primeira Turma20

Decisões

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