Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marinel Dutra de Matos

OAB/MA 7.517

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
653
decisões em 2026
36
atuação desde
2012
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
82%
média do TJMA 71%

653 decisões no TJMA e STJ, de 2012 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
24/02/2012 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

38 a favor 28 em parte 245 contra

Como recorrido

222 a favor 11 em parte 31 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

14% de êxito

média do TJMA 19%

273 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

82% de êxito

média do TJMA 71%

142 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

58 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMA

79% de êxito

média do TJMA 73%

47 decisões com resultado

REMESSA pelo recorrente no TJMA

0% de êxito

média do TJMA 12%

23 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrente no TJMA

0% de êxito

média do TJMA 7%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO475
  • AREsp58
  • AGRAVO49
  • REMESSA49
  • RECURSO18
  • REsp4

Órgãos

  • 6ª Câmara Cível123
  • Segunda Câmara de Direito Público107
  • Primeira Câmara de Direito Público78
  • Presidência do STJ51
  • 4ª Câmara Cível50
  • 2ª Câmara Cível48

Decisões

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