Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

André Luís Jacomin

UF MA

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
358
decisões em 2026
11
atuação desde
2021
êxito em AGRAVO pelo recorrido no TJMA
79%
média do TJMA 73%

358 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/11/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

54 a favor 14 em parte 127 contra

Como recorrido

68 a favor 3 em parte 15 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

26% de êxito

média do TJMA 29%

150 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMA

79% de êxito

média do TJMA 73%

84 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJMA

34% de êxito

média do TJMA 16%

44 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO276
  • HABEAS77
  • APELAÇÃO5

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal203
  • 2ª Câmara Criminal132
  • 3ª Câmara Criminal12
  • 1ª Câmara de Direito Criminal Ementa: Execução Penal. Agravo. Regime Aberto. Prisão Domiciliar Com Monitoramento Eletrôn1
  • 2ª Câmara Cível1
  • 3ª Câmara Cível1

Decisões

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