Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Ézio Pedro Fulan

OAB/MS 12.173A

No TJMS, TJBA e mais 2 tribunais, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
346
decisões em 2026
88
atuação desde
2007
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
73%
média do TJMS 18%

346 decisões no TJMS, TJBA e mais 2 tribunais, de 2007 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/10/2007 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

67 a favor 6 em parte 73 contra

Como recorrido

131 a favor 18 em parte 34 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrido no TJMS

70% de êxito

média do TJMS 72%

46 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

73% de êxito

média do TJMS 18%

44 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

39% de êxito

média do TJBA 22%

41 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

62% de êxito

média do TJBA 64%

37 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

58% de êxito

média do TJMS 63%

36 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

93% de êxito

média do STJ 95%

29 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO164
  • AGRAVO86
  • AREsp41
  • EMBARGOS41
  • REsp10
  • AÇÃO1
  • AI1
  • AR1

Órgãos

  • 5ª Câmara Cível54
  • 4ª Câmara Cível40
  • 1ª Câmara Cível32
  • 3ª Câmara Cível32
  • 2ª Câmara Cível30
  • Terceira Camara Cível20

Decisões

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