Temas: o que o STF e o STJ decidem
Escolha uma tese, súmula, artigo de lei, crime ou turma e veja quantas decisões foram favoráveis a quem pediu, ano a ano, com as decisões recentes e o link oficial.
Como identificamos a tese
A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.
Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).
Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.
Teses
35 temas
- Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada181.056
- Embargos de declaração sem omissão, contradição ou obscuridade101.882
- Reexame de fatos e provas (Súmula 7 do STJ)100.291
- Fundamentação concreta da prisão preventiva63.340
- Ausência de prequestionamento34.407
- Dosimetria da pena-base31.608
- Deficiência de fundamentação do recurso (Súmula 284 do STF)28.537
- Competência27.613
- Tráfico privilegiado24.383
- Intempestividade do recurso23.580
- Regime inicial de cumprimento de pena21.562
- Reexame de fatos e provas em habeas corpus19.887
- Reexame de fatos e provas em recurso especial (Súmula 7 do STJ)19.136
- Supressão de instância17.262
- Fundamento do acórdão não impugnado (Súmula 283 do STF)16.504
- Acórdão recorrido conforme a jurisprudência do STJ (Súmula 83 do STJ)16.228
- Ausência de repercussão geral14.468
- Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas14.248
- Progressão de regime13.519
- Excesso de prazo na formação da culpa13.005
- Recurso incabível contra a decisão impugnada12.482
- Nulidade por cerceamento de defesa11.884
- Prescrição9.939
- Habeas corpus substitutivo de revisão criminal9.507
- Princípio da insignificância9.381
- Negativa de prestação jurisdicional9.054
- Trancamento da ação penal por falta de justa causa8.757
- Nulidade por ingresso em domicílio sem mandado8.613
- Dissídio jurisprudencial não demonstrado8.562
- Perda de objeto do habeas corpus8.521
- Matéria constitucional em recurso especial7.770
- Direito de recorrer em liberdade7.399
- Súmula 691 do STF6.935
- Direito local (Súmula 280 do STF)6.811
- Reiteração de pedido já examinado5.630
Crime e tese
30 temas
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em tráfico de drogas22.845
- Tráfico privilegiado em tráfico de drogas22.681
- Dosimetria da pena-base em tráfico de drogas8.492
- Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas em tráfico de drogas8.295
- Regime inicial de cumprimento de pena em tráfico de drogas7.698
- Nulidade por ingresso em domicílio sem mandado em tráfico de drogas6.851
- Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada em tráfico de drogas5.862
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em homicídio qualificado5.518
- Dosimetria da pena-base em roubo majorado4.322
- Nulidade da busca pessoal sem fundada suspeita em tráfico de drogas4.235
- Reexame de fatos e provas em habeas corpus em tráfico de drogas3.851
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em roubo majorado3.238
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em tráfico de drogas e associação para o tráfico3.160
- Reexame de fatos e provas em recurso especial (Súmula 7 do STJ) em tráfico de drogas3.082
- Habeas corpus substitutivo de revisão criminal em tráfico de drogas2.953
- Regime inicial de cumprimento de pena em roubo majorado2.704
- Supressão de instância em tráfico de drogas2.682
- Princípio da insignificância em furto2.312
- Prisão domiciliar de mãe de criança menor de 12 anos em tráfico de drogas1.984
- Direito de recorrer em liberdade em tráfico de drogas1.832
- Dosimetria da pena-base em homicídio qualificado1.832
- Excesso de prazo na formação da culpa em homicídio qualificado1.778
- Excesso de prazo na formação da culpa em tráfico de drogas1.639
- Progressão de regime em tráfico de drogas1.633
- Princípio da insignificância em furto qualificado1.535
- Súmula 691 do STF em tráfico de drogas1.509
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em organização criminosa1.495
- Nulidade do reconhecimento pessoal em roubo majorado1.412
- Fundamentação concreta da prisão preventiva em furto qualificado1.319
- Dosimetria da pena-base em furto qualificado1.316
Turmas e órgãos
15 temas
- HC na 5ª Turma do STJ60.964
- REsp na 2ª Turma do STJ53.376
- RE na 1ª Turma do STF53.162
- RE na 2ª Turma do STF49.245
- HC na 6ª Turma do STJ35.688
- REsp na 1ª Turma do STJ30.162
- REsp na 5ª Turma do STJ26.290
- REsp na 3ª Turma do STJ23.645
- HC na 1ª Turma do STF22.811
- REsp na 4ª Turma do STJ21.903
- RHC na 5ª Turma do STJ21.420
- HC na 2ª Turma do STF19.582
- REsp na 6ª Turma do STJ18.043
- RE no Tribunal Pleno do STF16.267
- ARE na 1ª Turma do STF16.013
Crimes
15 temas
- Tráfico de drogas125.650
- Homicídio qualificado23.155
- Roubo majorado21.963
- Tráfico de drogas e associação para o tráfico11.051
- Furto qualificado10.552
- Estelionato6.890
- Roubo6.264
- Homicídio5.778
- Furto5.252
- Organização criminosa4.827
- Roubo circunstanciado4.646
- Homicídio qualificado tentado4.124
- Crime contra a ordem tributária3.965
- Estupro de vulnerável3.822
- Receptação3.183
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